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TERMOS DE USO

Última atualização: 07/04/2011

APRESENTAÇÃO

Maisde50 - um serviço fornecido por:
SUL SITES UNIDOS LTDA
CNPJ nº 10.304.701/0001-78

O presente acordo estabelece os termos obrigatórios que irão reger a relação jurídica entre o site Maisde50 e seus USUÁRIOS BÁSICOS e/ou ASSINANTES (individualmente referidos como Assinante).

O presente TERMO DE UTILIZAÇÃO é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor.

O objetivo deste contrato é assegurar a realização de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do Maisde50 pelos seus USUÁRIOS BÁSICOS e/ou Assinantes.

Ao cadastrar-se no site Maisde50, é preciso que leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado para se adequar à legislação vigente. O Usuário Básico e/ou Assinante poderá verificar as atualizações do presente acordo mediante consulta a data inscrita no topo da página do próprio acordo.

Ao contratar os serviços do Maisde50, é preciso que se obrigue a determinados deveres, abaixo indicados e, no momento em que qualquer um deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido e poderá envolver eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.

Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Usuário Básico e/ou Assinante, o mesmo não será reembolsado das quantias despendidas.

O Usuário Básico e/ou Assinante poderá ter acesso ao presente Acordo de Utilização, a qualquer momento, através da página http://www.maisde50.com.br/termosdeuso.asp

Após a leitura atenta do teor deste contrato, indique, na caixa de aceitação, a sua concordância com o mesmo. Em caso de concordância com os termos do acordo de utilização dos serviços, marque a opção correspondente.

Em caso de aceitação, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatóriamente cumpridos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a aceitação deste contrato fica ratificada, indicando que o Usuário Básico e/ou Assinante leu e concorda com o que está clausulado.

DO SERVIÇO UTILIZADO

O Maisde50 oferece informação e serviços de relacionamentos na Internet, servindo como meio para que pessoas se conheçam e mantenham qualquer tipo de contato.

A oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples fato de ser fornecida por meio eletrônico.

O Maisde50, em conformidade com a legislação em vigor, veda o registro de menores de 18 anos aos serviços fornecidos pelo site.

O Maisde50 responsabiliza-se pela execução dos serviços que oferece aos seus Usuários Básicos e/ou Assinantes, embora não tenha responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente não se responsabiliza por atos cometidos por terceiros.

Os serviços do Maisde50 somente serão oferecidos quando o site estiver em funcionamento e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida "sem qualquer restituição ao usuário" .

Caso os novos serviços sejam incorporados no site Maisde50, os mesmos serão incluídos no presente Contrato, incidindo, automaticamente, as regras já em vigor.

O Usuário Básico e/ou Assinante tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site Maisde50 mediante acesso à World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, responsabilizando-se pelo equipamento técnico necessário como computador, modem etc, bem como pelo fornecedor de acesso à Internet.

A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio electrónico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.

O Usuário Básico e/ou Assinante, ao cadastrar-se no Maisde50, receberá, automaticamente no seu e-mail cadastrado previamente, a confirmação da sua inscrição. Neste e-mail constará a opção de cancelamento do cadastro, se for o caso.

No ato do cadastro como Assinante, será igualmente enviada a confirmação da sua inscrição ao e-mail fornecido no ato do cadastro, constando, ainda, a confirmação do pagamento e período contratado.

Caso os dados pessoais dispostos no e-mail de confirmação do cadastro estejam incorretos, ou não lhe pertençam, o destinatário poderá cancelar a conta clicando no link apropriado que constará no referido e-mail. Caso o Usuário Básico e/ou Assinante verifique algum dado digitado erroneamente, poderá o mesmo acessar a área “Cadastro”, no site, e retificá-los a qualquer momento.

O Assinante do Maisde50 terá o direito de usar o serviço durante todo o período de vigência da Assinatura, não sendo o Maisde50 obrigado a restituir quantias pagas, caso o Assinante desista do serviço contratado durante a vigência do contrato, por quaisquer razões.

O Assinante não terá o seu perfil excluído da base de dados do site, ainda que passe um longo período sem acessá-lo. Durante o período no qual o site não estiver a ser utilizado, o perfil deste Assinante poderá permanecer Inativo, e não poderá ser visualizado nas pesquisas realizadas por outros Assinantes. O perfil do Assinante que se encontra inativo poderá ser, a qualquer momento, reativado, bastando para tanto, um novo acesso por parte do Assinante ao seu perfil, e feita a opção.

O Maisde50 se reserva o direito de apagar automaticamente as mensagens presentes nas caixas postais dos seus Assinantes após 180 dias do seu envio e recebimento.

O Maisde50 oferece os seguintes serviços:

· Cadastro Básico: o usuário é solicitado a preencher os dados obrigatórios do seu cadastro e, concluída esta fase, poderá navegar livremente nas áreas abertas. Como Usuário Básico, o mesmo deverá informar e manter alguns dados pessoais no seu registro e possuir uma conta de e-mail válida.

· Assinante: o Assinante conta com privilégios especiais. Durante o prazo deste contrato, o MAISDE50 colocará à disposição do CONTRATANTE, em conformidade com o Plano de Assinatura contratado, os serviços abaixo descritos:

(i) acesso à Rede de Amigos

(ii) acesso às áreas do conteúdo EXCLUSIVO MAISDE50 restrito aos assinantes, em língua portuguesa, nas estações do MAISDE50 atualmente existentes, além das áreas abertas do site

(iii) acesso ao bate-papo e demais ferramentas exclusivas

No caso do Assinante, o cancelamento do seu PLANO, por parte do mesmo, a qualquer altura, implicará a perda dos benefícios desta categoria, e sua automática inclusão na categoria de Cadastro Básico, sem quaisquer ressarcimentos.

O pagamento do serviço contratado será feito através de Cartão de Crédito ou Boleto Bancário.

São aceitos os cartões American Express, Visa, Mastercard e Dinners.

DO VALOR DA ASSINATURA

O Maisde50 estabelece um valor para a Assinatura, valor este destinado para a implantação, manutenção e gerenciamento dos dados de cadastro e Assinatura.

O valor da Assinatura é estipulado pelo Maisde50 e divulgado no momento do cadastro e efetivação da Assinatura.

O Valor da Assinatura pode sofrer alterações e reajustes, sendo que o valor já pago pelo Assinante será respeitado de acordo com o período estipulado e somente será alterado quando da renovação.

DAS MUDANÇAS NO ACORDO DE UTILIZAÇÃO

As alterações na prestação do serviço bem como nas modalidades de planos oferecidos serão informadas através de atualização do presente termo de uso. A data da última atualização constará no alto da página do acordo, no lado direito.

Os Assinantes que, diante das modificações implementadas, tiverem interesse em alterar o plano originariamente contratado ou cancelá-lo, poderão fazê-lo dentro dos dois dias seguintes à entrada em vigor das mudanças no serviço, mediante contato através da ferramenta "Fale Conosco".

DA ASSINATURA

O Assinante do site Maisde50 compromete-se a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de cadastro, registro do seu perfil e de cobrança dos valores contratados, bem como a manter atualizadas as informações que vier a prestar no momento da assinatura.

Os referidos dados destinam-se a auxiliar o Maisde50 a manter um registro detalhado da conta dos seus Assinantes, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos nossos Assinantes.

Quando da Assinatura, o Assinante poderá fornecer, voluntariamente, através de sondagens, promoções, questionários elaborados pelo Maisde50 isoladamente ou em conjunto com terceiros, alguns dados pessoais.

Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente pelos nossos Assinantes, por meio de respostas em sondagens, questionários e registros, são usados apenas para aperfeiçoar os conhecimentos que o Maisde50 possui em serviços on line, sendo os mesmos estritamente confidenciais.

O Maisde50 poderá estabelecer um acordo com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, o Maisde50 exige que as suas parcerias e/ou filiadas incluam na oferta ou promoção apresentada as informações relativas à política de privacidade.

Toda a transmissão de informação não sigilosa dos Assinantes aos parceiros e/ou filiados do Maisde50 obedecerá ao estabelecido neste Termo, e aqueles que violarem o aqui disposto, serão responsabilizados judicialmente. Entende-se por informação não sigilosa aquela pública, que consta no perfil dos Assinantes, e que se encontra disponível ao acesso de terceiros.

O endereço de correio eletrônico fornecido no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Assinantes, assim como para responder a dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos Assinantes.

No ato de preenchimento do seu perfil, quando da assinatura, o Usuários Básicos e/ou Assinante autoriza que alguns desses dados ficarão visíveis a qualquer dos Assinantes do Maisde50.

O Maisde50 alerta que não está disponível, ainda, um recurso que impeça, com total eficácia a cópia da imagem colocada online. Por tal razão, o Assinante deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é passível de cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. O Maisde50 não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens veiculadas nos perfis de seus usuários.

O Maisde50, contudo, assim que instado judicialmente a retirar um perfil do ar por uso indevido de imagem, providencia a imediata remoção do perfil, mantendo as informações nele constantes no seu banco de dados por um período de seis meses, a fim de instruir eventual investigação judicial e/ou procedimento criminal.

O Maisde50 ressalta que, em casos específicos, em que há uma solicitação judicial expressa neste sentido, poderá manter em seu sistema, por um período superior aos 180 dias regulares, dados e informações de perfis extintos ou inativos.

A fim de possibilitar contato por terceiros que não sejam cadastrados no site e que tenham interesse em pesquisar informações a respeito do serviço prestado ou denunciar eventuais perfis falsos, é facultado o contacto por meio do link "fale conosco", que consta na página inicial do site.

O Usuário Básico e/ou Assinante poderá remover os seus dados do Maisde50 a qualquer momento, devendo, para tal, acessar o link "Remover Perfil" na página "Cadastro". É da inteira responsabilidade do Usuário Básico e/ou Assinante a transmissão dos seus dados a terceiros ou a outros Usuários Básicos e/ou Assinantes do Maisde50.

O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio Maisde50, em função da atitude ilegal de algum dos seus Usuários Básicos e/ou Assinantes, este será obrigado a responder pelas perdas e danos respectivos.

Nesta hipótese, o Maisde50 reserva o direito de encerrar a sua Assinatura no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Usuário Básico e/ou Assinante, podendo impedir o seu posterior regresso aos serviços oferecidos pelo Maisde50.

Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do Maisde50 por algum Assinante, o Maisde50 poderá retirar o perfil do ar, temporária ou definitivamente, mediante notificação ou aviso prévio a ser enviado por e-mail, bem como recusar novo cadastro do Usuário Básico e/ou Assinante que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Contrato.

Nesse caso, o Maisde50 não estará obrigado a restituir as quantias já pagas pelo Assinante.

No final do processo de cadastro, o Assinante deverá escolher uma SENHA e uma identificação pessoal (APELIDO), sendo, ele próprio, unicamente responsável pelos dados que escolher e por mantê-los em sigilo.

O Usuário Básico e/ou Assinante compromete-se a notificar o site Maisde50 sobre qualquer uso não autorizado da sua SENHA ou EMAIL, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.

Os Assinantes do Maisde50 poderão criar apenas um perfil, uma vez que a política do site não autoriza a criação de mais do que um perfil por uma mesma pessoa.

O Maisde50 reserva-se o direito de excluir perfis adicionais que venha a identificar como pertencendo a uma mesma pessoa.

Na ocorrência de promoções ou planos especiais, em que o Assinante poderá ser beneficiado com um período de serviço gratuito, abatimento dos valores padronizados ou outras ofertas, o Assinante poderá ser notificado por e-mail e/ou informado através de anúncios em destaque na “REDE DE AMIGOS”, ou no próprio site do Maisde50. Os termos da promoção ficarão disponíveis para acesso em local de destaque.

DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DA ASSINATURA

A sua associação poderá ser rescindida a qualquer momento, e por qualquer motivo, bastando, para tanto, que o Assinante acesse o site mediante o seu EMAIL e clique em “Remover Perfil”.

O Maisde50 não promoverá o cancelamento de qualquer Perfil, mesmo que solicitado via e-mail, uma vez que no momento do cancelamento é necessário o fornecimento de sua senha pessoal.

Caso qualquer das cláusulas deste acordo seja questionada judicialmente, as demais permanecerão válidas.

O presente acordo de utilização poderá ser rescindido ou suspenso, sem aviso prévio, pelo Maisde50, em caso de violação de qualquer disposição deste contrato, em conformidade com o Código Civil. Ainda que não esteja legalmente obrigado, o Maisde50 comunicará, via correio eletrônico, ao Assinante da rescisão ou suspensão de seu acordo de utilização.

Em caso de rescisão do presente acordo, com base na violação de qualquer disposição deste contrato por parte do Assinante, o Maisde50 não estará obrigado a restituir ao mesmo as quantias já pagas.

DA RENOVAÇÃO

O Assinante será comunicado, com antecedência de 60 dias, do fim do seu Período de Assinatura.

O Assinante poderá estender o prazo da sua Assinatura por igual período, bastando, para isso, efetuar novo pagamento, no valor e plano vigentes no período da renovação da Assinatura.

O Assinante poderá utilizar as formas de pagamento vigentes na época da renovação do seu Período de Assinatura.

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Maisde50 possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger os seus Usuários Básicos e/ou Assinantes contra o uso indevido das suas informações pessoais por terceiros.

Para conhecer os Termos, clique AQUI (Inserir link)

Em caso de esquecimento da SENHA, o Maisde50 a enviará para o endereço eletrônico fornecido no seu cadastro.

Em caso de alterações na política de Privacidade do Maisde50, o Usuário Básico e/ou Assinante será avisado, seja através do seu e-mail ou por meio de anúncios de destaque na nossa página.

DA POLÍTICA DE SEGURANÇA

O Maisde50 utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a proteção dos seus dados contra o acesso a pessoas não autorizadas ou uso inapropriado.

A sua SENHA pessoal é confidencial e criptada, o que garante o seu sigilo. Somente mediante a sua SENHA pessoal, estará apto a alterar os seus dados pessoais. Aconselhamos que utilize uma sequência de algarismos ou de letras que não o identifique diretamente.

Os dados que nos são fornecidos e que são estritamente confidenciais, como o número do seu Cartão de Crédito, não são armazenados no servidor ligado diretamente à Internet.

Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é criptada antes que a transmissão dos dados seja realizada entre o Maisde50 e a Instituição Financeira.

O site Maisde50 procura oferecer um serviço de excelência e, para tanto, baseia-se na legislação vigente do País e confia na boa-fé dos seus USUÁRIOS BÁSICOS e ASSINANTES para a prestação dos seus serviços.

O Maisde50 controla todo o conteúdo divulgado pelo site, podendo retirar informações incluídas pelos seus Usuários Básicos e/ou Assinantes que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste acordo de utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que não respeite os requisitos inseridos neste contrato.

O Maisde50 poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil registrado pelos seus ASSINANTES, quando houver referências a endereços eletrônicos, URLs, práticas comerciais, números de telefone fixo, celulares ou de fax, linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo que traga informações em que se identifica o titular ou que atentem contra a lei, a moral ou aos bons costumes.

O Maisde50 não se responsabiliza por encontros e/ou relacionamentos travados entre os seus Utilizadores originados através do serviço que presta.

O Maisde50, ao ser demandado judicialmente por fato cometido pelos seus Usuários Básicos e/ou Assinantes, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercendo o seu direito de regresso.

O Maisde50 não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações de acesso que o Usuário Básico e/ou Assinante tenha fornecido a eles, tais como SENHA, APELIDO ou outra informação semelhante.

DOS COOKIES

O Usuário Básico e/ou Assinante, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o Maisde50 utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anónimo único, enviado para si por um site da web e armazenado no disco do seu computador.

O Usuário Básico e/ou Assinante pode configurar o seu software de navegação para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.

Como cada software de navegação está programado de maneira diversa, verifique a ferramenta de ajuda aí constante para saber como modificar as suas preferências sobre cookies. ATENÇÃO: Se o Usuário Básico e/ou Assinante optar por rejeitar todos os cookies no seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo Maisde50.

O Maisde50 utiliza os seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:

· Conferir as suas informações quando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado;

· Apresentar anúncios adequados ao seu perfil;

· Estimular o tráfego de internautas;

· Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do Maisde50.

O Maisde50 permite a outras empresas que prestem serviços publicitários, ou veiculem publicidade através dos nossos serviços a colocar e ter acesso a cookies no seu computador. A utilização de cookies por parte destas empresas é da responsabilidade destas, as quais estabelecerão as suas respectivas políticas de privacidade, não se encontrando essas aqui reguladas.

Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do Maisde50.

DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO BÁSICO E/OU ASSINANTE

O Usuário Básico e/ou Assinante responsabiliza-se pela titularidade das informações pessoais que fornece ao site Maisde50.

O Usuário Básico e/ou Assinante deve fornecer dados pessoais corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Usuário Básico e/ou Assinante é pessoalmente responsável pelos dados pessoais que fornece.

O Usuário Básico e/ou Assinante deverá ser maior de 18 anos para contratar os serviços oferecidos pelo Maisde50.

O Maisde50 não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelos seus Utilizadores.

O fornecimento de falsas informações configura o crime de falsidade ideológica, o que pode levar a uma pena que varia entre um a três anos prisão, acrescida de multa.

O fornecimento de informação falsa pelo Usuário Básico e/ou Assinante permitirá ao Maisde50 excluir o respectivo perfil do site, sem aviso prévio, seja temporariamente, pelo tempo que o Maisde50 entender necessário para esclarecer a situação, seja definitivamente, de acordo com critério exclusivo do Maisde50, em razão da violação dos termos deste acordo, sem que o Utilizador seja ressarcido das quantias já pagas.

Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Usuário Básico e/ou Assinante sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do Maisde50.

O Usuário Básico e/ou Assinante apenas pode acessar os serviços fornecidos pelo Maisde50 com a finalidade de utilizar as ferramentas disponíveis e estabelecer contactos para relações pessoais.

O Assinante não poderá divulgar no seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar os direitos de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole os direitos de autor ou o direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, ou divulgar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.

O Usuário Básico e/ou Assinante não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro Utilizador ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração.

O Usuário Básico e/ou Assinante não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo Maisde50.

O Usuário Básico e/ou Assinante não poderá transmitir correntes ou spam para outros Usuários Básicos e/ou Assinantes.

O Usuário Básico e/ou Assinante não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.

O Usuário Básico e/ou Assinante não poderá usar o site para divulgação de eventos particulares e/ou pessoais, nem tampouco contatar com os utilizadores do Maisde50 para promover eventos que não sejam promovidos pelo Maisde50.

O Usuário Básico e/ou Assinante não poderá incluir no seu perfil qualquer dado de identificação pessoal, ou seja, número de telefone, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, URLs, e-mail, IMS, referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.

O Usuário Básico e/ou Assinante é obrigado a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Usuários Básicos e/ou Assinantes com os quais se relaciona, recebidas através do Maisde50, não podendo divulgá-las em nenhuma hipótese.

O Usuário Básico e/ou Assinante manterá todas as informações fornecidas através do Maisde50 em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa autorização do Maisde50.

O Usuário Básico e/ou Assinante é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros Assinantes do Maisde50.

O Usuário Básico e/ou Assinante não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal, nem alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.

O Usuário Básico e/ou Assinante não poderá intervir no sistema de transmissão do Maisde50 nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento.

Caso haja violação de qualquer uma destas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de Utilização, o Maisde50 poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil.

PERFIL DO ASSINANTE

O perfil do do Usuário Básico e/ou Assinante é individual, personalíssimo e intransferível.

O Usuário Básico e/ou Assinante somente poderá usar o perfil registrado para divulgação própria, sendo vedada a inclusão de fotografias na página inicial de cada perfil, de terceiros, fotografias com mais que uma pessoa ou ainda, fotos de casais.

A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do perfil, apenas sendo aceitável o seu restabelecimento se atendida a condição anterior.

O Maisde50 ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando pelos atos dos usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo.

O Usuário Básico e/ou Assinante não poderá incluir nos campos de texto do perfil (“Quem sou eu”, “frase do dia” qualquer dado pessoal que o identifique, tais como, e-mails, Instant Messengers, número de telefone, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, URLs, referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.

O Usuário Básico e/ou Assinante que desejar poderá transmitir esses dados em chats ou por correio eletrônico, a outros Usuários Básicos e/ou Assinantes, mas não poderá divulgá-los publicamente, através do seu perfil pessoal. Caso haja a violação do aqui disposto, o perfil será automaticamente removido site, no intuito de preservar os dados pessoais do Usuário Básico e/ou Assinante, sendo o referido perfil prontamente restabelecido, no momento em que o Usuário Básico e/ou Assinante excluir esses dados do seu perfil. No caso de exclusão do perfil, por culpa exclusiva do Usuário Básico e/ou Assinante, o Maisde50 não restituirá as quantias já despendidas.

O Usuário Básico e/ou Assinante deverá escolher um APELIDO através do qual será identificado no site. O APELIDO escolhido não poderá utilizar ou fazer alusão a nomes de terceiros ou que identifiquem palavras que atentem à moral e aos costumes, que façam apologia a crimes ou práticas ilícitas. Além disso, não poderá conter qualquer dado pessoal que indique o número de telefone, o nome próprio completo ou endereço eletrônico. O Maisde50 poderá remover perfis com APELIDOS que estejam em desacordo com o previsto nesta cláusula.

DO FORO DE ELEIÇÃO: FORO DO CONSUMIDOR

Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais litígios que decorram deste contrato será o do consumidor.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE

A SUL SITES UNIDOS LTDA. é a proprietária de todos os direitos relativos à Marca, título e serviços oferecidos através de seu Maisde50, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site.

A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às sanções legais previstas.

DAS FOTOGRAFIAS E DO MATERIAL ANEXADO

O Usuário Básico e/ou Assinante não poderá utilizar uma fotografia que não seja sua no seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica.

O envio de arquivos e/ou material anexado será sujeito a uma análise criteriosa da equipe do Maisde50, que poderá recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site.

Cada Usuário Básico e/ou Assinante é integralmente responsável por todo material ou arquivo que seja transmitido a outro Assinante por e-mail.

As fotografias deverão ser nítidas, atuais e em bom estado. As fotografias não poderão, registrar pessoas nuas, semi-nuas ou com exposição de partes íntimas do corpo, em poses pornográficas, ou em atividades ilegais. No espaço “O Meu Perfil”, apenas será exibido o próprio Usuário Básico e/ou Assinante. As fotografias extras poderão conter terceiras pessoas, além do próprio Assinante. (foto de rosto)

O Usuário Básico e/ou Assinante não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do Maisde50 em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais.

Todas as fotografias e imagens submetidas ao Maisde50 tornam-se propriedade deste site. O Usuário Básico e/ou Assinante concorda em ceder os direitos de imagem relacionados a estas fotografias.

DOS LINKS

O Maisde50 poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso o Usuário Básico e/ou Assinante acesse outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o Maisde50, abrangendo apenas o usuário e o site acessado.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.

Caso o Usuário Básico e/ou Assinante não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.

Li e concordo com os Termos de Uso do Maisde50.